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2. Uso do Site
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4. Modificações do Site e dos Termos
A MashUp se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site, ou qualquer parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos alterar os termos e condições deste Aviso Legal a qualquer momento, e as alterações terão efeito imediato após sua publicação no site. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre qualquer atualização.
5. Política de Privacidade e Cookies
A MashUp coleta e processa dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies. Ao utilizar o site, você concorda com as práticas descritas nessas políticas.
6. Lei Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal é regido pelas leis da [indicar país ou região]. Quaisquer disputas ou reclamações relacionadas ao uso do site serão resolvidas pelos tribunais competentes da [indicar cidade ou região].
7. Contato
Se você tiver dúvidas ou questões relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco por e-mail em info.mashupbr@gmail.com
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com os Termos e Condições aqui descritos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.
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Conteúdo: Qualquer material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, áudio, e outros recursos disponíveis no Site.
Serviços: Qualquer serviço oferecido diretamente ou por meio do Site, incluindo, mas não se limitando a, publicações de conteúdo, entrevistas, galerias de arte, entre outros.
3. Uso do Site
O acesso ao Site é concedido para fins pessoais e não comerciais. A MashUp pode, a seu critério, modificar, suspender ou interromper o acesso ao Site ou seus Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
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5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O uso do conteúdo do Site é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa em contrário. O conteúdo enviado pelos Usuários continua sendo de sua propriedade intelectual, mas ao enviar, você concede à MashUp uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para utilizar, exibir, modificar e promover suas obras nos canais da plataforma.
6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
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6.1. Consentimento para Processamento de Dados
Ao fornecer seus dados pessoais, você consente com o tratamento de seus dados pela MashUp para os fins específicos descritos em nossa Política de Privacidade.
6.2. Direitos dos Usuários sob a LGPD
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito de Acesso: Você pode solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre você.
Direito de Correção: Você pode solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito de Exclusão: Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme permitido por lei.
Direito à Portabilidade: Você pode solicitar que seus dados sejam transferidos para outro fornecedor de serviço, conforme aplicável.
Direito de Revogação de Consentimento: Você pode revogar seu consentimento para o uso de seus dados pessoais a qualquer momento.
Direito de Oposição: Você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais em certas situações.
6.3. Segurança dos Dados
A MashUp adota medidas de segurança para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou modificações. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura, e não podemos garantir a segurança absoluta de qualquer informação transmitida ao Site.
6.4. Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais coletados podem ser transferidos para servidores ou parceiros fora do Brasil, quando necessário, respeitando as disposições da LGPD e garantindo a conformidade com a legislação aplicável.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Modificação dos Termos
A MashUp pode modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos que você revise periodicamente os Termos para se manter atualizado.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Em caso de disputas, as partes concordam que qualquer controvérsia será resolvida nos tribunais competentes de [indicar cidade], Brasil.
10. Disposições Finais
Caso alguma parte destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, isso não afetará a validade das demais disposições. Estes Termos representam o entendimento completo entre as partes em relação ao uso do Site e seus serviços.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre qualquer outro aspecto do Site, entre em contato conosco através do e-mail info.mashupbr@gmail.com
